Política de privacidade e proteção de dados
1. Responsável pelo tratamento
Ana Jorge & Adriana Moura, Lda., com morada em Rua Luís Tavares, 15, 2740-315 Porto Salvo (ESPECTRO Oeiras). Contacto para questões de proteção de dados: espectrotraining@gmail.com.
2. Que dados tratamos
Dados de identificação e contacto; dados administrativos (marcações, pagamentos); dados de saúde recolhidos pelos profissionais que o acompanham (avaliações, registos de sessão, planos de nutrição, medidas corporais); consentimentos dados.
3. Para que fins e com que fundamento
- Prestação de cuidados de saúde e gestão do seu processo: artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD e Lei n.º 58/2019. Os dados de saúde só são acedidos por profissionais de saúde sujeitos a sigilo que o acompanham.
- Gestão de marcações, faturação e obrigações legais (incluindo resposta a reclamações e à ERS): artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD.
- Lembretes de marcações: execução do serviço; pode desativá-los no portal.
- Comunicações de novidades e campanhas: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
4. Quem tem acesso
A equipa de receção acede apenas a dados administrativos. Os dados de saúde são acedidos só pelos profissionais de saúde que o acompanham. Todos os acessos ao processo clínico ficam registados. Podem ainda ter acesso o fornecedor de alojamento informático (subcontratante, na União Europeia) e entidades a quem a lei obrigue a comunicar dados (por exemplo, a ERS no âmbito de reclamações).
5. Durante quanto tempo
O processo clínico é conservado durante 10 anos após o último contacto, salvo prazo legal diferente. Dados de marketing são conservados até retirar o consentimento.
6. Segurança
Ligações cifradas (HTTPS), conteúdo clínico cifrado na base de dados, perfis de acesso, registo de acessos e cópias de segurança.
7. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento (dentro dos limites legais de conservação), limitação, portabilidade e oposição. Pode exercê-los no portal ("Os meus dados"), no balcão ou por email para espectrotraining@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Ana Jorge & Adriana Moura, Lda., com morada em Rua Luís Tavares, 15, 2740-315 Porto Salvo (ESPECTRO Oeiras). Contacto para questões de proteção de dados: espectrotraining@gmail.com.
2. Que dados tratamos
Dados de identificação e contacto; dados administrativos (marcações, pagamentos); dados de saúde recolhidos pelos profissionais que o acompanham (avaliações, registos de sessão, planos de nutrição, medidas corporais); consentimentos dados.
3. Para que fins e com que fundamento
- Prestação de cuidados de saúde e gestão do seu processo: artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD e Lei n.º 58/2019. Os dados de saúde só são acedidos por profissionais de saúde sujeitos a sigilo que o acompanham.
- Gestão de marcações, faturação e obrigações legais (incluindo resposta a reclamações e à ERS): artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD.
- Lembretes de marcações: execução do serviço; pode desativá-los no portal.
- Comunicações de novidades e campanhas: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
4. Quem tem acesso
A equipa de receção acede apenas a dados administrativos. Os dados de saúde são acedidos só pelos profissionais de saúde que o acompanham. Todos os acessos ao processo clínico ficam registados. Podem ainda ter acesso o fornecedor de alojamento informático (subcontratante, na União Europeia) e entidades a quem a lei obrigue a comunicar dados (por exemplo, a ERS no âmbito de reclamações).
5. Durante quanto tempo
O processo clínico é conservado durante 10 anos após o último contacto, salvo prazo legal diferente. Dados de marketing são conservados até retirar o consentimento.
6. Segurança
Ligações cifradas (HTTPS), conteúdo clínico cifrado na base de dados, perfis de acesso, registo de acessos e cópias de segurança.
7. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento (dentro dos limites legais de conservação), limitação, portabilidade e oposição. Pode exercê-los no portal ("Os meus dados"), no balcão ou por email para espectrotraining@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).